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8 de novembro de 2019

Cidade mais fria do Brasil vê no turismo potencial para evitar extinção proposta pelo governo

A lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) coloca 39 cidades catarinenses dentro dos parâmetros que o governo federal prevê no texto da PEC do novo pacto federativo, apresentada na terça-feira (5), de municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria menor que 10% da receita total. São cidades que, caso a proposta seja aprovada, terão até 2023 para apresentar ao governo federal uma comprovação de sustentabilidade financeira, caso contrário poderão ser incorporadas por municípios vizinhos maiores e com melhor situação nos cofres públicos.

Um município turístico da Serra catarinense está na lista. Emancipada de São Joaquim em 1988 e com 2,4 mil habitantes, Urupema atualmente correria riscos caso o projeto fosse aprovado. Conhecida como cidade mais fria do Brasil, com temperaturas que em 2019 chegaram perto dos -10ºC, a pequena cidade serrana vê no turismo uma chance de aumentar a receita própria e poder driblar a linha de corte proposta pelo governo. O prefeito da cidade, Evandro Frigo Pereira, critica o projeto:

— É uma proposta totalmente infundada. Leva em conta muito a questão financeira e deixa de lado o aspecto social da cidade. Se for ver a qualidade de vida nos municípios menores, são bem melhores que nos municípios grandes onde há um impacto social de segurança, das drogas. Eu concordo com alguma ação econômica no sentido de limitar alguns gastos com cargos comissionados, repasses, mas quanto a fusão de municípios eu não concordo — afirma.

Pereira aponta que o projeto do governo falha ao não olhar a movimentação econômica além da arredação em impostos. Ele diz que no caso de Urupema, o município gera renda para a cidade e para o Estado através do turismo e da agricultura — que fatura algo em torno de R$ 50 milhões anualmente com a produção de maçã.

— A arrecadação da nossa cidade tende a crescer com o desenvolvimento da questão turística, pois gera ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A gente acredita que, caso venha a ser aprovado esse pacote, a gente consiga alcançar os 10% com trabalho bem forte na questão tributária — avalia o prefeito.

Fonte: NSC Total/Foto: Diorgenes Pandini

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