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30 de outubro de 2019

Jovem de Itapiranga ‘provoca’ reflexão sobre redução de vereadores e despesas no Legislativo

REFLEXÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES EM ITAPIRANGA- SC 29/10/2019

Onze ou Nove, o que é melhor?

De início, quero destacar que caso seja aprovada a redução do número de vereadores, a mesma só seria válida para a eleição de 2024. Pois conforme o Art. 16 da Constituição Federal, toda alteração do processo eleitoral deve acontecer um ano antes da seguinte eleição. O que não é o caso de Itapiranga, pois estamos a menos de um ano da próxima, sendo que a votação ainda nem ocorreu.

No momento ainda defendo a manutenção de 11 representantes, pois acredito que ao reduzir o número de vereadores em nosso município estaríamos abrindo mão de representatividade nos bairros e comunidades.

Aqui quero deixar a seguinte reflexão:

Dos atuais 11 vereadores que hoje ocupam seus cargos na gestão que se iniciou em 01 de janeiro de 2017 e se finda no dia 31 de dezembro de 2020, quantos projetaram e colocaram em pratica visitas as comunidades/bairros, realizando assim reuniões para debaterem assuntos e anseios dos determinados locais?

Quantos deles foram ao encontro do povo itapiranguense? (excluindo aqui a participação em festas/eventos realizados pelas comunidades)

Será que é difícil elaborar um calendário para o ano todo, buscando assim esse encontro entre vereador e população. E outra, não seria necessário ser o mesmo vereador ou grupo em todas as reuniões, afinal no momento são 11 e não somente 1. Acredito que o vereador sim, deve atender aos anseios da população do seu município, mas não deve esperar o povo vir a seu encontro, e sim ele ir ao encontro do povo.

Vejo que a questão não seria reduzir o número de vereadores, pois o problema com os gastos não estão no valor do seu salário, mas sim nas regalias que os mesmos tem direito, como por exemplo o alto valor das diárias que foram citadas na audiência, o que fica bem claro abaixo:

– Gasto com diárias:

Viagem a Brasília (Capital Federal do Brasil)
Presidente da Câmara de Vereadores: R$1027,20
Vereador normal: R$684,80

Viagem a Florianópolis (Capital de Santa Catarina)
Presidente da Câmara de Vereadores: R$684,80
Vereador normal: R$582,08

Portanto fica claro que não é o número de representatividade no município que deve mudar, mas sim a forma de atuação dos 11 vereadores nesse serviço. Pois desta forma o salário recebido pelos mesmos estaria sendo justo, condizendo com o seu trabalho apresentado.

Outra coisa que me chamou a atenção e me deixou insatisfeito foi a quantidade de tempo disponível aos vereadores para expor sua opinião, nesse tema que é tão relevante. Não sei quem define isso, se é o Presidente da Câmara ou está no regimento interno, mas é algo que deve ser repensado. Se for analisar os vereadores se encontram de forma oficial uma vez por semana, na sessão semanal, sendo que para muitos munícipes esse é o único momento em que podem ficar por dentro das informações do nosso município.

Assim sendo, é o ideal delimitar tempo de fala aos representantes do município, privando o muitas vezes de finalizar sua fala?

Na minha opinião, deixem que falem, exponham suas opiniões, essa é uma das funções de um vereador. Alguns vereadores não usam nem 1 minuto de fala, em quanto outros necessitam mais do que os 5 minutos disponíveis na audiência de ontem.

Texto: Leonardo Sausen (publicação autorizada pelo autor)

Uma resposta para “Jovem de Itapiranga ‘provoca’ reflexão sobre redução de vereadores e despesas no Legislativo”

  1. Pedro disse:

    Do que era essa audiência pública mesmo?

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