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Superlotação nas casas prisionais do RS força aumento no limite de interdição do Presídio de Passo Fundo
O Presídio de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, teve seu limite de interdição aumentado devido à superlotação nas casas prisionais da região norte do estado. A decisão judicial elevou o número de presos que podem permanecer na unidade de 515 para 614, o que representa 200% acima da capacidade de engenharia do presídio.
A 2023, que determinou a redução do número de presos para 307. No entanto, a unidade atualmente abriga 620 detentos, seis a mais do que o novo limite estipulado.
O aumento do teto foi solicitado pelo Ministério Público em razão dos impactos da interdição em outros presídios da região, que passaram a enfrentar superlotação ao receber presos transferidos de Passo Fundo.
A decisão judicial aponta para a "omissão do Poder Executivo" em apresentar soluções a curto prazo para o problema da superlotação. O% Ministério Público pretende sugerir medidas mitigar o problema até que seja concluída a construção do novo presídio, prevista para começar no primeiro semestre de 2025.
Além da elevação do teto, a nova decisão concede a saída antecipada do regime fechado para os 20 primeiros apenados que atingirem a data para progressão de regime a partir de 1º de janeiro de 2025, desde que não tenham condenações por crimes hediondos com violência ou grave ameaça.
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