Domingo, 22 de Maio de 2022
16°

Poucas nuvens

Itapiranga - SC

Dólar
R$ 4,88
Euro
R$ 5,15
Peso Arg.
R$ 0,04
Geral Bolsonaro

Bolsonaro aprova lei que suspende pagamento do Fies na pandemia

Bolsonaro aprova lei que suspende pagamento do Fies na pandemia

10/07/2020 às 09h02 Atualizada em 10/07/2020 às 12h02
Por: Redação
Compartilhe:
Bolsonaro aprova lei que suspende pagamento do Fies na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que suspende temporariamente o pagamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) até 31 de dezembro deste ano, data final do período de calamidade pública determinado pela pandemia de coronavírus.

De acordo com a lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, ficam suspensos:

- a obrigação de pagamentos destinados à amortização do saldo devedor dos contratos;

- a obrigação de pagamento dos juros;

- a obrigação de pagamento de parcelas vindas de condições especiais de amortização ou alongamento excepcional de prazos para os estudantes inadimplentes com o Fies;

- a obrigação de pagamento ao agente financeiro vinculada a multas por atraso de pagamento durante os períodos de utilização, de carência e de amortização do financiamento.

Para formalizar a suspensão do pagamento, o estudante deve realizar a solicitação presencialmente em agência bancária ou por assinatura eletrônica nos termos do regulamento.

Veto

Bolsonaro vetou apenas um trecho que tirava do Comitê Gestor a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies. Segundo a justificativa da presidência, o veto foi imposto porque a proposta “está em descompasso com as atuais diretrizes delineadas para o Novo Fies, além de estimular o inadimplemento dos beneficiários do programa. Assim, no sentido de preservar o desenho do FIES, recentemente aperfeiçoado e com constante avaliação pelo Poder Executivo é imposto o veto.”

Por R7

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Itapiranga - SC Atualizado às 20h51 - Fonte: ClimaTempo
16°
Poucas nuvens

Mín. 11° Máx. 24°

Seg 26°C 13°C
Ter 28°C 13°C
Qua 29°C 15°C
Qui 27°C 17°C
Sex 23°C 18°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Enquete
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias