Domingo, 22 de Maio de 2022
16°

Poucas nuvens

Itapiranga - SC

Dólar
R$ 4,88
Euro
R$ 5,15
Peso Arg.
R$ 0,04
Geral Decreto

Decreto amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada

Decreto amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada

14/07/2020 às 11h39 Atualizada em 14/07/2020 às 14h39
Por: Redação
Compartilhe:
Decreto amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada

Foi publicado nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salários e a suspensão de contratos de trabalho. O texto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com o decreto, fica permitida a redução de jornada e salário por mais 30 dias, além dos 90 dias anteriormente autorizados. Para a suspensão de contrato, o prazo foi ampliado em 60 dias (de modo a também completar 120 dias).

Conforme o texto, "a suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma  fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores" a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

"Os períodos de redução proporcional de jornada e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho utilizados até a data de publicação deste decreto serão computados para fins de contagem dos limites máximos resultantes do acréscimo de prazos", completa o texto.

A regulamentação publicada nesta terça também prorroga o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 ao empregado com contrato de trabalho intermitente por mais um mês, contado da data de encerramento do período de três meses. 

A lei que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salário e jornada — em percentuais de 25%, 50% ou 70% — foi sancionada por Bolsonaro no dia 6 de julho. Nascido da Medida Provisória 936 e aprovado no Congresso, o texto foi criado em meio à pandemia de coronavírus para tentar evitar uma perda maior de empregos no país devido à crise.

Lançado em abril, o programa prevê que o governo pague parte do salário suspenso ou reduzido, até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12,1 milhões de acordos haviam sido celebrados até o início de julho.

Conforme nota da Secretaria-Geral da Presidência, a extensão do programa "irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho".

Gaúcha ZH

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Itapiranga - SC Atualizado às 21h11 - Fonte: ClimaTempo
16°
Poucas nuvens

Mín. 11° Máx. 24°

Seg 26°C 13°C
Ter 28°C 13°C
Qua 29°C 15°C
Qui 27°C 17°C
Sex 23°C 18°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Enquete
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias