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Itapiranga divulga DECRETO com novas regras da pandemia até dia 7 de setembro

Itapiranga divulga DECRETO com novas regras da pandemia até dia 7 de setembro

04/08/2020 10h27 Atualizada há 1 ano
Por: Redação
Itapiranga divulga DECRETO com novas regras da pandemia até dia 7 de setembro

Até o dia 07 de setembro de 2020

 

CONTINUA SUSPENSO EM ITAPIRANGA

 

As aulas presenciais em Itapiranga, nas unidades das redes pública e privada de ensino municipal relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, o qual deverá ser objeto de reposição oportunamente.

 

O calendário de eventos esportivos amadores organizados pelo Município, bem como o acesso público a eventos e competições da iniciativa privada, a prática de esportes coletivos, inclusive futebol, carteados, dominó, bocha, bilhar e outras modalidades que possam aglomerar pessoas, em clubes sociais, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos sediados na cidade e no interior deste município.

A realização de eventos culturais como shows, espetáculos, festas, teatro, cinema e similares que acarretem reunião de público em espaços públicos ou privados.

 

A concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivos, como parques, praças, calçadas, áreas de lazer e assemelhados.

 

É obrigatório o uso de máscara de tecido de proteção individual, de confecção manual, artesanal ou industrial, para circulação em espaços públicos e privados, em vias públicas e em veículos utilizados para fretamento de pessoas.

 

Art. 3º - As atividades desempenhadas por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres deverão observar as disposições constantes e vigentes nas Portarias da Secretaria de Estado da Saúde, nos decretos municipais vigentes e ainda: - Horário diário de funcionamento compreendido entre as 07h00 até às 22h00.

 

Fica suspensa, até a data de 07 de setembro de 2020, em qualquer horário e ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, a realização de eventos, confraternizações, festas e atividades de qualquer natureza que importem em aglomeração de pessoas.

 

O descumprimento da medida prevista no caput deste artigo, acarretará a aplicação das infrações sanitárias e penalidades previstas na legislação sanitária vigente, além de multa.

 

BAIXE E CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

 

Decreto nº 124_2020 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRIVAS COVID-19

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