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STF decide que estados e municípios podem proibir celebrações religiosas na pandemia

Decisão ocorre no dia em que o Brasil registrou novo recorde de mortes diárias por Covid-19

09/04/2021 09h04
Por: Redação 2 Fonte: Rádio Gaúcha
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a dois, que estados e municípios podem restringir e proibir a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia.

A decisão ocorre no dia em que o Brasil registrou novo recorde de mortes diárias por Covid-19. De acordo com boletim do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram contabilizadas 4.249 mortes. Com isso, o país chega a 345.025 óbitos pelo novo coronavírus.

Ainda na quarta-feira (07/04), o relator Gilmar Mendes votou contra a liberação das cerimônias, afirmando que estão ‘tomando o nome de Deus para sustentar o direito à morte. O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli foram a favor da realização de missas e cultos presenciais.

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