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Geral SESSÃO EM ITAPIRANGA

VÍDEO; CONFIRA OS PRINCIPAIS ASSUNTOS NA SESSÃO DE VEREADORES EM ITAPIRANGA

PROJETOS QUE FIZERAM PARTE DA PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SESSÃO NO LEGISLATIVO DE ITAPIRANGA

11/05/2021 14h23 Atualizada há 9 meses
Por: Redação 2 Fonte: Paulo Casweski – Assessor de Comunicação

VEREADORES DE ITAPIRANGA APROVAM DOIS PROJETOS E PRESTAM SOLIDARIEDADE COM O OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SAUDADES/SC

Foi realizada na segunda-feira, 10 de maio, a 14ª Sessão Ordinária do 1º período da 17ª legislatura do Poder Legislativo de Itapiranga. Dois projetos do Executivo, contendo os pareceres das três comissões e do jurídico da Casa, foram para votação. Projeto de Lei Complementar de nº 35 e o Projeto de Lei do Executivo Municipal de nº 36, os referidos projetos receberam votos favoráveis de todos os vereadores.

A sessão esteve mais uma vez sob a coordenação do vereador e Presidente da Câmara Daniel Schull Brandão, e contou com a presença dos 11 vereadores.

Em sua fala, o Presidente da Casa, Daniel Brandão, em nome do Poder Legislativo de Itapiranga e também em seu nome, manifestou solidariedade as famílias que foram vítimas da tragédia ocorrida em uma escola no Município de Saudades/SC, na última terça-feira, 04 de maio.

“Quero neste momento, fazer uma referência em memória e homenagem às cinco vítimas fatais do atentado à escola infantil Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades/SC. A educação ainda está de luto, as famílias ainda estão de luto, o município de Saudades e o Estado de Santa Catarina ainda estão de luto, por isso, a nossa solidariedade a todas estas famílias que perderam seus entes queridos por um ato cruel”, se solidariza o presidente Daniel.

PROJETOS QUE FIZERAM PARTE DA PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SESSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 35, de 29 de abril de 2021,  altera a redação da Lei Municipal nº 2.878, de 26 de novembro de 2013, que “dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal e a instituição de novas formas de cobrança dos créditos do Município de Itapiranga”, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36, de 29 de abril de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a união, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB), para instalação de ponto de atendimento virtual - PAV da Secretaria Especial da Receita Federal, e a conveniar com municípios interessados na prestação dos serviços, além de ceder espaço físico e servidores efetivos para realizar despesas decorrentes da implantação e manutenção dos serviços, e dá outras providências.

Inscritos no espaço da Palavra Livre, nove vereadores: Leonardo, Luis, Roberto, Denilson (declinou do uso da palavra), Jacqueline, Afonso, Valdair, Sérgio e Daniel, os quais, em suas manifestações,  também se mostraram solidários as vítimas da tragédia ocorrida no Município de Saudades/SC, além de  abordarem outros temas relativo aos trabalhos de vereança.

Ao término da sessão, o Presidente da Câmara, Daniel Brandão, ao passo que agradeceu a presença e a participação de todos, convocou os 11 vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada na segunda-feira dia 17 de maio de 2021, às 19h junto ao plenário da Casa Legislativa Itapiranguense.

www.camaraitapiranga.sc.gov.br

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