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Grupo de 183 haitianos autorizados a viajar para o Brasil sem vistos chega a Porto Alegre

O Brasil abriga 60 mil refugiados, conforme o Ministério da Justiça.

28/07/2021 09h55
Por: Redação1 Fonte: G1
 Paulo Eduardo Duarte de Oliveira Junior/Divulgação
Paulo Eduardo Duarte de Oliveira Junior/Divulgação

Um grupo de 183 imigrantes do Haiti com familiares no Rio Grande do Sul desembarcou em Porto Alegre, nesta segunda-feira (26), após receber autorização judicial para ingressar no Brasil sem visto. A ação foi promovida pela Associação de Integração Social (Ainteso). Segundo a entidade, os haitianos tinham dificuldade para conseguir a autorização de entrada no país.

Na ação julgada pela 6ª Vara Federal de Porto Alegre, consta que "a Embaixada do Brasil no Haiti é investigada por cobrança de propina em vistos e não tem disponibilizado um sistema informatizado eficiente para a proposição de requerimentos".

Em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, e aguarda retorno.

O advogado da Ainteso, Paulo Eduardo Duarte de Oliveira Junior, esteve no voo com os haitianos. Entre os 183, aproximadamente 76 eram crianças, relata.

"Eles estavam com uma carinha meio assustada, meio inseguros. No avião, era um clima de muita alegria, de muita felicidade. As crianças ligaram os televisores para olhar desenho. Teve um momento em que bateram palmas no meio do voo", relata.

Já no RS, os imigrantes foram para a casa de parentes, em cidades como Porto Alegre, Gravataí e Canoas, na Região Metropolitana, e Bento Gonçalves e Caxias do Sul, na Serra. Esses municípios concentram o maior contingente de imigrantes do estado, conforme pesquisa do governo do estado. Alguns deles foram para outros estados do Brasil.

A assistente social Bibiana Waquil, voluntária da Ainteso, comenta que os imigrantes podem conseguir residência temporária, com visto humanitário, ou status de refugiado. Os que já residem no Brasil precisaram comprovar condições para manter os familiares no país.

Com a regularização, os haitianos passam a ser aptos a direitos sociais e podem matricular seus filhos em escolas brasileiras."Como a regularização dessas pessoas não foi feita no país de origem antes de virem para cá, agora eles precisam se regularizar", diz.

Na avaliação da assistente social, a pandemia de Covid-19 mudou o fluxo imigratório no Brasil, mas não impediu completamente o ingresso de estrangeiros, principalmente na fronteira norte do país.

Para desembarcar no Brasil, os haitianos precisaram fazer um teste de coronavírus antes do embarque. A Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre distribuiu máscaras aos imigrantes.

O grupo ainda recebeu um material informativo sobre a pandemia em créole, o idioma local, traduzido por uma integrante da AintesoSe

gundo o advogado da entidade, o Brasil se comprometeu a permitir a reunião familiar de imigrantes em 2015, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Entretanto, ao exigir os vistos, o que não é ilegal, o país dificultava o amparo aos haitianos.

O voo fretado junto à companhia Azul foi ao Haiti no sábado (24). De acordo com Paulo Eduardo, a recepção em Porto Alegre foi "muito organizada", com ação da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal.Na quarta-feira (28), a Convenção de 1951, principal fundamento legal da proteção internacional de pessoas refugiadas, completa 70 anos. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) calcula que 82,4 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar até o final de 2020, seguindo uma onda de crescimento por nove anos consecutivos.

O Brasil abriga 60 mil refugiados, conforme o Ministério da Justiça.

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