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CRECHE DE ITAPIRANGA TERÁ OBRAS RETOMADAS EM SANTA FÉ

Em mais uma sessão Ordinária da atual Legislatura, após ampla discussão, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 56, de 05 de agosto de 2021

12/08/2021 10h21
Por: Redação 2 Fonte: Paulo Casweski – Assessor de Comunicação

A Câmara de Vereadores de Itapiranga, em mais uma sessão Ordinária da atual Legislatura, após ampla discussão, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 56, de 05 de agosto de 2021, o qual abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, por conta da previsão do “excesso de arrecadação” e dá outras providências.

Além do Projeto de Lei nº 56/2021, discutido e votado na sessão de segunda-feira, 09 de agosto, ainda deram entrada no legislativo, no dia 05 de agosto, e constaram do expediente do dia os projetos de Leis de números:  57, 58, 59, 60 e 61, os quais permaneceram na mesa para posterior análise dos vereadores, das comissões bem como do jurídico. O projeto de Lei do Legislativo de nº 06/2021, continua na mesa aguardando pareceres. A 27ª Sessão Ordinária de 2021, contou com a presença de todos os vereadores, e foi coordenada pelo presidente da Casa, vereador Daniel Brandão.

PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 27ª SESSÃO ORIDNÁRIA/2021

Projeto de Lei nº 56, de 05 de agosto de 2021, o qual foi a principal pauta da noite, tinha como justificativa a suplementação por excesso de arrecadação do Convênio da Creche padrão -  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Tipo 2, de Linha Santa Fé, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 10671/2014, para a retomada das obras de construção, mediante nova licitação e contratação da empresa, no valor de R$ 959.463,64 que será liberado conforme execução da obra.

Assim, para a retomada das obras de construção da Creche padrão FNDE Tipo 2 – La. Santa Fé e Termo de Compromisso nº PAC2 10671/2014, propõe-se a suplementação por excesso de arrecadação de recursos de impostos para a educação – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB (contrapartida do município), mediante nova licitação e contratação de empresa.

Segundo ainda quanto a justificativa do projeto, o Município precisa concluir a licitação da empresa, a contratação e ter reiniciado as obras até 18 de outubro de 2021, para assim não perder o novo prazo que fora conseguido pelos novos gestores municipais.

Os vereadores ao fazerem o uso da palavra, no sentido de justificarem seu voto, manifestaram apoio total ao projeto, visto que segundo os mesmos, é através de uma boa educação, começando desde cedo, é que podemos formar pessoas/cidadãos melhores para a vida. Lembrar que o projeto versa justamente sobre a suplementação para dar sequência e ou reiniciar os trabalhos da nova creche de Linha Santa Fé Alta, obra iniciada em 2016, a qual esteve parada nos últimos anos. O novo educandário, quando concluído, terá a capacidade de atender de até 90 crianças, desafogando assim as demais creches hoje existentes.

Inscritos no espaço da Palavra Livre sete vereadores: Palavra livre: Roberto, Leonardo, Afonso, Denilson, Valdair, Sérgio, este declinou do uso da palavra, e Daniel, os quais abordaram assuntos diversos. Ao término dos trabalhos da noite o presidente da Casa, vereador Daniel Brandão, agradeceu a todos que acompanharam a sessão, e convocou todos os vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga.

 

 

 

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