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Geral COMBUSTÍVEIS

Procon fecha o cerco contra aumento abusivo no combustível em SC

Procon/SC notificou o sindicato da categoria para que os estabelecimentos não tirem o proveito do momento de desabastecimento de combustível, em todo o Estado

09/09/2021 08h54
Por: Redação1 Fonte: ND Mais
Luiz Figueroa/NDTV/ND
Luiz Figueroa/NDTV/ND

São, pelo menos, 22 municípios do Estado em condições de enfrentamento às paralisações dos caminhoneiros que se ensaiam para uma greve geral.

Conforme apurado pela reportagem no início da madrugada desta quinta-feira (9), a região Sul do Brasil já aparecia como a mais afetada pelas manifestações. Na região da Grande Florianópolis, por exemplo, já havia confirmação de postos fechados devido ao término do estoque.

Também por isso e para evitar que o consumidor seja o mais prejudicado, o Procon-SC notificou o Sindicato dos postos de Combustíveis de Santa Catarina para que advirta seus associados sobre uma possível elevação no preço dos combustíveis.

No documento, o órgão levou em consideração diversos fatores, entre eles que a prática do aumento abusivo de preços sem qualquer justificativa vai contra o Código de Defesa do Consumidor, e está sujeito a sanções administrativas.

A conduta abusiva também seria reforçada pelo fato de que o aumento se daria não pela alta demanda, mas pela possível escassez do produto nos postos, decorrente da greve.

Dessa forma, de acordo com o documento assinado pelo diretor da unidade, Tiago Silva, o Procon já atua para que os estabelecimentos não possam tirar proveito dessa situação.

“Nos momentos que a população deve se unir, não podemos deixar que os estabelecimentos venham a tirar vantagem excessiva dos consumidores. Chega a ser vergonhoso e, por isso, estamos de olho”, lamentou o diretor, Tiago Silva.

Em caso de desobediência comprovada, o estabelecimento que for flagrado praticando esta conduta poderá sofrer sanções administrativas, determinadas pelo Ministério Público.

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