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SESSÃO MAIS LONGA DO ANO EM ITAPIRANGA APROVA 11 PROJETOS

A 44ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 06 de dezembro de 2021

08/12/2021 08h03 Atualizada há 2 meses
Por: Redação1 Fonte: Paulo Casweski – Assessor de Comunicação
Paulo Casweski – Assessor de Comunicação
Paulo Casweski – Assessor de Comunicação

A 44ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 06 de dezembro de 2021, foi pautada em discussão e votação de projetos encaminhados pelo Executivo Municipal, num total de 11, os quais foram todos aprovados por unanimidade, sendo que os PLs, 93 e 97 receberam emendas as quais também foram aprovadas por unanimidade.

Durante a sessão, foi usado o espaço da Tribuna Livre por Tamara Vaz, voluntária da APAE de Itapiranga, a qual explanou do quão importante seria aprovação do projeto de fomento direcionado a APAE que seria votado na sessão.

PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 93, de 12 de novembro de 2021, o referido Projeto propõe a possibilidade de ressarcimento pela utilização de veículo particular por agente político ou servidor, para se deslocar para outros municípios a serviço ou para participar de cursos, palestras, congressos, e outros eventos de interesse do Poder Executivo Municipal com veículos particulares.

Projeto de Lei nº 97, de 25 de novembro de 2021, autoriza o Executivo Municipal subsidiar exames de brucelose e tuberculose de bovinos nas propriedades rurais do município que estejam interditadas pela CIDASC em razão da confirmação de brucelose e tuberculose.

Projeto de Lei nº 98, de 25 de novembro de 2021, dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa “ITAPLEITE” no âmbito municipal. Os beneficiários deste programa são crianças de seis meses a três anos, cuja família tenha renda mensal per capita igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

Projeto de Lei nº 99, de 25 de novembro de 2021, o referido Projeto propõe a suplementação orçamentária adicional ao orçamento vigente para custear despesas com competições esportivas a serem realizadas no ano de 2021 e 2022, dentre elas: arbitragem, premiação do JAIT, premiação de medalhas do Jiu-Jitsu, transporte e alimentação das equipes que representarão o município em competições oficiais da Fesporte e campeonatos regionais.

Projeto de Lei nº 100, de 25 de novembro de 2021, autoriza o Executivo Municipal firmar termo de fomento com a Associação da Orquestra de Itapiranga,  visando auxiliar no custeio de despesas de manutenção das atividades desenvolvidas pela mesma.

Projeto de Lei nº 101, de 25 de novembro de 2021,  autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o APAE – Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais, através do Plano de Trabalho formulado pela associação, para fins de qualificação dos atendimentos prestados à comunidade, sendo que os recursos serão para custear as despesas de manutenção das atividades da Escola Especial Irene Schroeder.

Projeto de Lei nº 102, de 26 de novembro de 2021, objetiva a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato/obra da Avenida Uruguai, fase um, num montante de R$ 1 milhão.

Projeto de Lei nº 104, de 02 de dezembro de 2021, propõe autorizar o repasse de recursos financeiros a Associação Esportiva e Recreativa Linha Soledade, visando custear as reformas necessárias na estrutura física da praça esportiva (banheiros, cozinha e churrasqueira) e na sede da Associação (revestimento, forro e colocação de piso).

Projeto de Lei nº 105, de 02 de dezembro de 2021, autoriza o  Chefe do Poder Executivo, a repassar recursos financeiros no montante de R$ 20 mil para a Associação Recreativa e Cultural Esporte Clube Flamengo, para custear reformas da estrutura física da sede da Associação, conforme estabelecido no plano de trabalho apresentado.

Projeto de Lei nº 106, de 02 de dezembro de 2021,  autoriza o Executivo Municipal, a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Portão do Oeste, CTG - pessoa jurídica de direito privado, visando o repasse financeiro de R$ 31.500,00 - objetivando a manutenção  e continuidade da Invernada Artística, com o Projeto “Cultivando tradições gaúchas e formando cidadãos” para o exercício de 2022, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Projeto de Lei nº 107, de 02 de dezembro de 2021, o referido Projeto propõe a suplementação orçamentária adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal, por conta do excesso de arrecadação, e servirá para aquisição de dois veículos para a Secretaria de Administração.

Quando chegou à três horas e trinta minutos de duração da sessão, o Presidente Vereador Daniel Schull Brandão, seguindo o Regimento Interno interrompeu a sessão, consultando ao plenário que é soberano, solicitando autorização para prosseguir a sessão até o seu encerramento.

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